Mutirão oferece reconhecimento gratuito de paternidade e exames de DNA em Belém
Mutirão gratuito oferece reconhecimento de paternidade Divulgação Quem deseja regularizar o reconhecimento de paternidade poderá participar de um mutirão ...
Mutirão gratuito oferece reconhecimento de paternidade Divulgação Quem deseja regularizar o reconhecimento de paternidade poderá participar de um mutirão gratuito promovido pela Prefeitura de Belém na quarta-feira (6). O atendimento será realizado das 8h às 16h, no Mercado de São Brás, reunindo serviços de reconhecimento de filiação, exames de DNA, assistência jurídica e emissão de documentos. A ação é coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O mutirão é voltado a pais, mães, crianças, adolescentes e demais familiares que precisem formalizar o vínculo de filiação ou atualizar registros civis. Entre os serviços oferecidos estão: reconhecimento voluntário de paternidade; assistência jurídica gratuita; orientação e mediação familiar; emissão e atualização de certidões de nascimento; emissão de RG atualizado; exames de DNA, quando houver necessidade de comprovação biológica da filiação. Segundo a organização, os procedimentos terão acompanhamento do Tribunal de Justiça para garantir a validade jurídica dos atos realizados. Documentos necessários Para ser atendido, é preciso apresentar: RG da pessoa a ser reconhecida; CPF; certidão de nascimento do filho; comprovante de residência. Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Leia mais notícias do estado no g1 Pará