Carga de 46 toneladas de soja é apreendida no nordeste do Pará por irregularidade fiscal

Produto saiu de Santa Maria das Barreiras com destino ao Maranhão, mas transportadora não tinha autorização exigida para isenção de imposto. Carga de 46 t...

Produto saiu de Santa Maria das Barreiras com destino ao Maranhão, mas transportadora não tinha autorização exigida para isenção de imposto. Carga de 46 toneladas de soja é apreendida no nordeste do Pará por irregularidade fiscal Sefa/Ascom Uma carga de 46 toneladas de soja foi apreendida no último domingo (15) em Dom Eliseu, no nordeste do Pará, por irregularidades fiscais na documentação. Avaliada em mais de R$ 100 mil, a mercadoria tinha como destino o município de Porto Franco, no Maranhão, e saiu de Santa Maria das Barreiras, no sul paraense. Durante a fiscalização na unidade de controle de mercadorias em trânsito da rodovia BR-010, foi constatado que a soja estava acompanhada por uma nota fiscal de remessa com fim específico de exportação. No entanto, segundo os fiscais, o remetente não possui Regime Tributário Especial autorizado — condição obrigatória para que a operação se beneficie da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Sem o regime especial, a operação é considerada irregular. A carga foi retida e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19.231,68, referente ao imposto e à multa aplicada. Casos como esse têm sido alvo de fiscalização no estado, com foco no combate ao uso indevido de benefícios fiscais e à sonegação de impostos no transporte interestadual de grãos e outras mercadorias. Vídeos com as principais notícias do Pará